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20 de setembro de 2011
Cidadãos com dúvidas trabalhistas podem solucioná-las pelo telefone 158, o número da Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ligação é gratuita quando realizada de telefones públicos ou residenciais fixos.
A Ouvidoria do MTE é um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados ao MTE.
O papel da Ouvidoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, contra erros, negligências, abuso de poder ou contra a má administração do serviço público, com o propósito de melhorar a administração pública e tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões.
Como atua a Ouvidoria
A ouvidoria recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores do MTE. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. Atua sugerindo mudanças, de acordo com as demandas dos cidadãos. Elabora relatórios que sugerem melhoria e subsidiam os gestores na tomada de decisões.
Funciona como um canal de comunicação rápido e eficiente, estreitando a relação entre a sociedade e o MTE.
Responda ao nosso questionário sobre salário e condições de trabalho.