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Sim, mas nem todos os países têm a mesma forma de lidar com o assédio. Em alguns países há leis específicas para o assédio sexual. Noutros países, não existem leis sobre o assédio sexual. O nível de tolerancia para o assédio sexual varia de cultura para cultura.
Exemplos de leis específicas
O assédio sexual no local de trabalho foi feito ilegal na Australia em 1984 através da lei da discriminação sexual.
A directiva da União Europeia 2002/73/EC sobre a iguladade de tratamento das mulheres no emprego, reconheceu o assédio sexual como uma forma de discriminação em 2002. Todos os membros foram obrigados a transpor para legislação nacional em até 2008.
O assédio sexual no local de trabalho ás mulheres foi proíbido na India em 2013 e declara que nenhuma mulher pode ser objecto de assédio sexual no local de trabalho.
Na Africa do Sul, o assédio sexual nos locais de trabalho é proíbido na legislação laboral. O assédio sexual de forma geral é proíbido através da lei da proteção contra o assédio Nº 17 de 2011.
Noutros países, não existe leis específicas- ainda. Nestes estão incluídos o Mali, a Mauritania, os Camerões, o Irão e a Arábia Saudita.
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