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Salário Mínimo na Área de Ciência e Tecnologia - 2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pertence à administração direta do governo federal do Brasil, sendo responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia

Assistente em Ciência e Tecnologia

Nível Intermediário											Posição: janeiro/2019
			GDACT		GQ - Gratificação de Qualificação			ATIVO
CLASSE	PADRÃO	VB	80 pts.	100 pts.	Níveis da Gratificação Qualificação			TOTAL (em R$) - 80 pts.
			( * )		I	II	III	Sem GQ	I	II	III

		A	B	C	D	E	F	G=(A+B)	H=(A+B+D)	I=(A+B+E)	J=(A+B+F)
TÉCNICO III	lll	4,279.39	987.20	1,234.00	833.03	1,619.53	3,240.17	5,266.59	6,099.62	6,886.12	8,506.76
	ll	4,135.16	965.60	1,207.00	803.12	1,564.14	3,126.07	5,100.76	5,903.88	6,664.90	8,226.83
ASSISTENTE III	l	3,996.17	944.80	1,181.00	775.43	1,508.76	3,018.62	4,940.97	5,716.40	6,449.73	7,959.59
TÉCNICO II	VI	3,866.60	929.60	1,162.00	749.95	1,457.80	2,915.60	4,796.20	5,546.15	6,254.00	7,711.80
	V	3,735.78	909.60	1,137.00	722.25	1,406.84	2,812.58	4,645.38	5,367.63	6,052.22	7,457.96
	IV	3,608.20	888.00	1,110.00	696.77	1,356.99	2,712.88	4,496.20	5,192.97	5,853.19	7,209.08
ASSISTENTE II	lll	3,490.34	873.60	1,092.00	673.51	1,309.36	2,619.83	4,363.94	5,037.45	5,673.30	6,983.77
	ll	3,370.93	854.40	1,068.00	650.25	1,263.94	2,526.78	4,225.33	4,875.58	5,489.27	6,752.11
	l	3,254.44	835.20	1,044.00	625.88	1,218.53	2,435.94	4,089.64	4,715.52	5,308.17	6,525.58
TÉCNICO I	VI	3,146.73	820.80	1,026.00	604.83	1,175.32	2,350.65	3,967.53	4,572.36	5,142.85	6,318.18
	V	3,037.86	802.40	1,003.00	583.78	1,133.23	2,266.46	3,840.26	4,424.04	4,973.49	6,106.72
	IV	2,931.20	782.40	978.00	560.52	1,092.24	2,183.38	3,713.60	4,274.12	4,805.84	5,896.98
ASSISTENTE I	lll	2,831.60	769.60	962.00	541.69	1,052.36	2,105.83	3,601.20	4,142.89	4,653.56	5,707.03
	ll	2,731.30	750.40	938.00	521.75	1,014.70	2,028.29	3,481.70	4,003.45	4,496.40	5,509.99
	l	2,632.87	732.00	915.00	500.70	975.93	1,951.86	3,364.87	3,865.57	4,340.80	5,316.73

Auxiliar em Ciência e Tecnologia

Nível Auxiliar												Posição: janeiro/2019
			GDACT		GQ - Gratificação de Qualificação	ATIVO		ATIVO		GDACT	APOSENTADO
CLASSE	PADRÃO	VB	80 pts.	100 pts.	Níveis Gratificação Qualificação	TOTAL (em R$) - 80 pts.		TOTAL (em R$) - 100 pts.		50 pts.	TOTAL (em R$) - 50 pts.
			( * )			Sem GQ	Com GQ	Sem GQ	Com GQ	( ** )	Sem GQ	Com GQ

		A	B	C	D	E=(A+B)	F=(A+B+D)	G=(A+C)	H=(A+C+D)	I	J=(A+I)	K=(A+D+I)
AUXILIAR TÉCNICO II	VI	1,666.80	890.40	1,113.00	282.48	2,557.20	2,839.68	2,779.80	3,062.28	556.50	2,223.30	2,505.78
	V	1,627.03	873.60	1,092.00	274.72	2,500.63	2,775.35	2,719.03	2,993.75	546.00	2,173.03	2,447.75
	IV	1,588.11	857.60	1,072.00	268.08	2,445.71	2,713.79	2,660.11	2,928.19	536.00	2,124.11	2,392.19
AUXILIAR II	lll	1,550.02	841.60	1,052.00	261.43	2,391.62	2,653.05	2,602.02	2,863.45	526.00	2,076.02	2,337.45
	ll	1,513.01	825.60	1,032.00	254.78	2,338.61	2,593.39	2,545.01	2,799.79	516.00	2,029.01	2,283.79
	l	1,476.79	809.60	1,012.00	248.14	2,286.39	2,534.53	2,488.79	2,736.93	506.00	1,982.79	2,230.93
AUXILIAR TÉCNICO I	VI	1,415.78	781.60	977.00	238.17	2,197.38	2,435.55	2,392.78	2,630.95	488.50	1,904.28	2,142.45
	V	1,381.86	767.20	959.00	231.52	2,149.06	2,380.58	2,340.86	2,572.38	479.50	1,861.36	2,092.88
	IV	1,348.94	753.60	942.00	225.98	2,102.54	2,328.52	2,290.94	2,516.92	471.00	1,819.94	2,045.92
AUXILIAR I	lll	1,316.69	739.20	924.00	220.44	2,055.89	2,276.33	2,240.69	2,461.13	462.00	1,778.69	1,999.13
	ll	1,285.41	724.80	906.00	214.90	2,010.21	2,225.11	2,191.41	2,406.31	453.00	1,738.41	1,953.31
	l	1,254.78	712.00	890.00	209.36	1,966.78	2,176.14	2,144.78	2,354.14	445.00	1,699.78	1,909.14

Analista em Ciência e Tecnologia

Nível Superior											Posição: janeiro/2019
			GDACT		RT - Retribuição por Titulação			ATIVO
CLASSE	PADRÃO	VB	80 pts.	100 pts.	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor	TOTAL (em R$) - 80 pts.
			( * )					Sem RT	Aperf./Espec.	Mestre	Doutor

		A	B	C	D	E	F	G=(A+B)	H=(A+B+D)	I=(A+B+E)	J=(A+B+F)
SÊNIOR	lll	8,539.42	1,970.40	2,463.00	1,662.73	3,232.41	6,966.95	10,509.82	12,172.55	13,742.23	17,476.77
	ll	8,232.44	1,923.20	2,404.00	1,599.59	3,113.89	6,706.79	10,155.64	11,755.23	13,269.53	16,862.43
	l	7,937.44	1,876.00	2,345.00	1,540.88	2,996.46	6,460.95	9,813.44	11,354.32	12,809.90	16,274.39
PLENO III	lll	7,518.80	1,807.20	2,259.00	1,458.91	2,834.73	6,108.91	9,326.00	10,784.91	12,160.73	15,434.91
	ll	7,249.30	1,763.20	2,204.00	1,401.30	2,729.50	5,879.78	9,012.50	10,413.80	11,742.00	14,892.28
	l	6,988.66	1,720.80	2,151.00	1,350.35	2,627.58	5,662.59	8,709.46	10,059.81	11,337.04	14,372.05
PLENO II	lll	6,621.23	1,658.40	2,073.00	1,277.24	2,484.68	5,353.50	8,279.63	9,556.87	10,764.31	13,633.13
	ll	6,384.83	1,618.40	2,023.00	1,230.71	2,393.85	5,156.59	8,003.23	9,233.94	10,397.08	13,159.82
	l	6,156.23	1,579.20	1,974.00	1,184.18	2,305.23	4,965.66	7,735.43	8,919.61	10,040.66	12,701.09
PLENO I	lll	5,832.99	1,521.60	1,902.00	1,121.04	2,178.94	4,693.56	7,354.59	8,475.63	9,533.53	12,048.15
	ll	5,626.18	1,484.00	1,855.00	1,081.16	2,099.19	4,522.91	7,110.18	8,191.34	9,209.37	11,633.09
	l	5,425.29	1,448.80	1,811.00	1,037.96	2,021.64	4,354.64	6,874.09	7,912.05	8,895.73	11,228.73
JÚNIOR	lll	5,140.64	1,397.60	1,747.00	982.57	1,910.87	4,118.35	6,538.24	7,520.81	8,449.11	10,656.59
	ll	4,958.18	1,363.20	1,704.00	946.02	1,841.08	3,966.80	6,321.38	7,267.40	8,162.46	10,288.18
	l	4,781.17	1,331.20	1,664.00	910.57	1,773.51	3,817.62	6,112.37	7,022.94	7,885.88	9,929.99

Legislações Correspondentes

:			Medida Provisória nº 2150-40 de 28.06.2001
Lei nº 8.691 de 28.07.93			Medida Provisória nº 2150-41 de 27.07.2001
Resolução nº 01 de 06.07.94			Medida Provisória nº 2150-42 de 24.08.2001
Resolução nº 02 de 23.11.94			Medida Provisória nº 2229-43 de 06.09.2001
Medida Provisória nº 1.625-39 de 12.12.97			Lei nº 10.331 de 18.12.2001
Lei nº 9.625 de 07.04.98			Lei nº 10.697 de 02.07.2003
Lei nº 9.638 de 20.05.98			Lei nº 10.698 de 02.07.2003
Decreto nº 2.665 de 10.07.98			Lei nº 10.769 de 19.11.2003
Portaria MARE nº 2.179 de 28.07.98			Medida Provisória nº 210 de 31.08.2004
Medida Provisória nº 2048-26 de 29.06.2000			Lei nº 11.094 de 13.01.2005
Medida Provisória nº 2048-27 de 28.07.2000			Medida Provisória nº 295 de 29.05.2006
Medida Provisória nº 2048-28 de 28.08.2000			Medida Provisória nº 302 de 29.06.2006
Medida Provisória nº 2048-29 de 27.09.2000			Lei nº 11.356 de 19.10.2006
Medida Provisória nº 2048-30 de 26.10.2000			Medida Provisória nº 341 de 29.12.2006 art. 8º
Medida Provisória nº 2048-31 de 23.11.2000			Lei nº 11.490 de 20.06.2007
Medida Provisória nº 2048-32 de 21.12.2000			Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008
Medida Provisória nº 2048-33 de 28.12.2000			Lei nº 11.907 de 02.02.2009
Medida Provisória nº 2136-34 de 26.01.2001			Decreto nº 7.133 de 19.03.2010
Medida Provisória nº 2136-35 de 23.02.2001			Medida Provisória nº 568 de 11.05.2012 art. 10 e art. 77
Decreto nº 3.762 de 05.03.2001			Lei nº 12.702 de 07.08.2012 art. 76
Medida Provisória nº 2136-36 de 27.03.2001			Portaria Interministerial nº 428, de 06.09.2012 -MP
Medida Provisória nº 2136-37 de 26.04.2001			Lei nº 12.778 de 28.12.2012
Medida Provisória nº 2136-38 de 24.05.2001			Lei nº 13.328 de 29.07.2016 art. 60 e art. 78
Medida Provisória nº 2150-39 de 31.05.2001			Lei nº 13.324 de 29.07.2016 art. 28 e art. 29 e art 87