Idosos, pensionistas e demais beneficiários vão receber a 1 parcela do 13° INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a partir de abril. Anteriormente, o Governo Federal havia descartado a possibilidade de antecipar o abono natalino.
A medida vai impactar positivamente cerca de 39 milhões de pessoas e estimular o crescimento da economia no país. Veja a seguir a previsão da data de pagamento e quem tem direito a receber!
Primeira parcela do 13° do INSS em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a antecipação do 13º salário do INSS, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de março. Sendo assim, os beneficiários não precisarão esperar até o fim do ano para receber a quantia extra, já que a primeira parcela do abono será depositada em abril e segunda em maio.
Para pagar aproximadamente 39 milhões de beneficiários, o Governo Federal fará um investimento de R$ 67 bilhões. A decisão visa estimular a economia após a estagnação no segundo semestre do ano passado.
Será o quinto ano seguido que o abono natalino é antecipado, ação que começou durante a pandemia do Covid-19.
Quem tem direito a receber o adiantamento do 13° salário do INSS?
Tem direito ao pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS:
- Idosos, aposentados e pensionistas;
- Também se aplica a quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte;
- Beneficiários de auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Entretanto, é importante ressaltar que idosos com mais de 65 anos e pessoas de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não direito ao pagamento do abono.
Como é o pagamento do 13º salário do INSS?
A primeira parcela do 13° do INSS corresponde a 50% do salário que o beneficiário costuma receber. Os outros 50% são pagos até 30 dias depois e, para quem é contribuinte do imposto de renda, o tributo é debitado na segunda parcela.
Calendário de pagamento do 13º salário INSS 2024
Para quem recebe até um salário mínimo, segundo informações de Eduarda Andrade do FDR, a primeira parcela do 13° do INSS será paga nos últimos dias de abril e começo de maio. A segunda parcela caíra na conta entre o fim de maio e começo de junho.
Veja abaixo o calendário com as datas para quem recebe até um salário mínimo:
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Número final do benefício |
1ª parcela paga em abril |
2ª parcela paga em maio |
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1 |
24/4 |
24/5 |
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2 |
25/4 |
27/5 |
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3 |
26/4 |
28/5 |
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4 |
29/4 |
29/5 |
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5 |
30/4 |
31/5 |
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6 |
2/5 |
3/6 |
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7 |
3/5 |
4/6 |
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8 |
6/5 |
5/6 |
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9 |
7/5 |
7/6 |
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0 |
8/5 |
7/6 |
Quem recebe mais de um salário mínimo, as datas de pagamento serão:
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Número final do benefício |
1ª parcela paga em maio |
2ª parcela paga em junho |
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Finais 1 e 6 |
2/5 |
3/6 |
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Finais 2 e 7 |
3/5 |
4/6 |
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Finais 3 e 8 |
6/5 |
5/6 |
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Finais 4 e 9 |
7/5 |
6/6 |
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Finais 5 e 0 |
8/5 |
7/6 |