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09 de dezembro de 2010
Milhões de brasileiros trabalham hoje no país sem qualquer vínculo ou direito trabalhista e proteção social. São os informais. Mesmo com a melhora nos indicadores do mercado de trabalho e o crescimento do emprego formal, de acordo com o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística, eles representam cerca de 50% dos trabalhadores do país.
A informalidade não é uma exclusividade brasileira. É um problema existente em todos os lugares, mas que afeta em maior medida os países mais pobres. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), existem hoje no mundo 1,8 bilhão de trabalhadores nesta situação, ou 60% da força de trabalho global, que vivem sem contrato de trabalho ou previdência social.
Na América Latina, os informais correspondem à metade dos trabalhadores, porém, de acordo com a Organização, se os que atuam na agricultura fossem incluídos, os números seriam ainda mais altos.
O problema está presente em todos os segmentos produtivos. Ocorre na atividade empresarial e entre os trabalhadores, produtores rurais e autônomos (entre os quais, os trabalhadores por conta própria que prestam serviços eventuais, como encanadores, artesãos, camelôs). Os prejuízos afetam trabalhadores, empresas e governos.
Trabalhadores
Os trabalhadores informais enfrentam uma situação de insegurança e precariedade, em ocupações sem carteira assinada ou como conta-própria ou autônomos, sem nenhum tipo de proteção social ligada ao trabalho.
O trabalhador não opta pela informalidade. É forçado a trabalhar nessa condição porque não consegue outro tipo de ocupação ou precisa abrir mão do vínculo empregatício por uma renda pouco maior, como é comum ocorrer no emprego doméstico e em empresas em situação irregular. A informalidade pode parecer vantajosa em determinado momento, mas trará sérios prejuízos no futuro.
Para os trabalhadores, a informalidade significa ficar sem renda numa situação de doença; não ter direito à aposentadoria ou pensão no futuro; não ter acesso às garantias obtidas pelas entidades sindicais nos processos de negociação coletiva; além da sujeição a uma série de irregularidades, como extensas jornadas, rendimentos mais baixos e outras questões que violam a legislação do trabalho.
Empresas
O número de empresas irregulares também é alto no Brasil. São cerca de 10 milhões de pequenos e micro empreendimentos não legalizados, segundo o IBGE. A maioria, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), está localizada na residência dos próprios donos, em ruas, nas praças públicas ou em pequenas propriedades urbanas e rurais. São negócios que funcionam sem qualquer tipo de licença federal, estadual ou municipal. Por estarem em situação irregular, quando possuem empregados, não têm como oferecer a eles outra condição diferente da informalidade. Também não conseguem se desenvolver, têm dificuldades para competir no mercado, se credenciar a licitações públicas, obter crédito e dispor das garantias legais.
Governos
Além de emperrar o desenvolvimento dos trabalhadores e das empresas, a informalidade dificulta as ações de planejamento dos governos municipais, estaduais e federal para incluir os que sofrem com o problema em programas sociais, além de pressionar as contas públicas por causa dos impostos não arrecadados. Dessa forma, tem impacto negativo sobre o financiamento da proteção social e os investimentos públicos para a melhoria da qualidade de vida da nação, afetando áreas como educação e saúde, entre outras.
Projeto visa redução do problema
Para estudar, discutir e criar propostas que estimulem o aumento da formalização, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está desenvolvendo o projeto Redução da Informalidade por meio do diálogo social, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A estratégia é estimular a criação de propostas por trabalhadores, empresários e governos.
O projeto é inicialmente voltado para quatro localidades com aglomerações de empresas e empreendimentos com a mesma especialização produtiva e vínculos de cooperação, os chamados arranjos produtivos locais (APLs).
- Confeçcão no Agreste Pernambucano
- Comércio em Porto Alegre
- Construção Civil em Curitiba
- Setor Rural em Morrinhos (GO) e Ituporanga (SC)
Em todas essas localidades, a informalidade é significativa e a mobilização dos trabalhadores, governos e empresários locais tem demonstrado ser importante para a busca de soluções, apontando novos caminhos que podem ser seguidos inclusive em outras áreas do país.
Para apoiar a realização das ações previstas no projeto, o DIEESE e o BID uniram-se a entidades nacionais e internacionais, preocupadas com a questão, como centrais sindicais, órgão do governo, ministérios e entidades de classe.
Para saber mais sobre o projeto, visite o site do DIEESE:
http://www.dieese.org.br/informalidade/informalidade.xml
O projeto também tem um blog, com o qual o visitante pode contribuir enviando comentários:
http://www.dieese.org.br/informalidade/blog/
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