Até novembro de 2008, antes, portanto, do início da crise econômica mundial que se iniciou nos EUA, os resultados do mercado de trabalho brasileiro eram extremamente positivos e os recordes de contratação formal reforçavam uma trajetória exuberante do emprego que o país mostrava desde 2003.
Até novembro de 2008, os resultados do mercado de trabalho brasileiro eram extremamente positivos e os recordes de contratação formal reforçavam uma trajetória exuberante do emprego que o país mostrava desde 2003.
É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , ambos do Ministério do Trabalho, e que foram analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Nos últimos dez anos em que os dados da Rais estão disponíveis – de 1998 a 2007 – a taxa de crescimento do emprego foi de 56%, com significativos resultados após 2003. O mercado formal brasileiro contava, em 1998, com 24,5 milhões de empregos formais. Este total elevou-se para 28,7 milhões em 2002, e chegou a 37,6 milhões em 2007. Dessa forma, constata-se que cerca de 2/3 dos empregos da década foram criados entre 2003 e 2007.
Segundo o Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado de Oliveira, outro dado que merece destaque na análise realizada é o crescimento da massa salarial real do trabalhador a partir de 2003. A massa salarial manteve-se estagnada de 1998 a 2002, com valor de aproximadamente R$ 36 bilhões. A partir de 2003, ela passou a crescer ano a ano, atingindo R$ 52 bilhões em 2007. “Isso significa um crescimento de 45% após 2002”, diz o coordenador.
“Pode se observar, pelos dados da Rais, que a partir de 2003 o mercado de trabalho brasileiro apresentou um significativo desempenho, com expressiva criação de emprego e crescimento da massa salarial real”, frisa Oliveira.
O coordenador, no entanto, observa que, ao se analisar os dados do Caged de 1998 a 2008, evidencia-se a característica de “flexibilidade contratual” do mercado de trabalho, inclusive nos momentos de relativo crescimento econômico.
Entre 1998 e 2002, 54% das demissões foram de trabalhadores com menos de um ano de contrato. Esse percentual subiu para 58% entre 2003 e 2007, chegando a 60% em 2008. Ou seja, das 15,2 milhões de demissões de 2008, nada menos que 9 milhões atingiram contratos realizados havia menos de 12 meses.
Para reverter isso, de acordo com Oliveira, o Brasil precisa criar leis que impeçam as demissões sem justa causa, como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não houver no Brasil uma lei que iniba as demissões, haverá esta alta rotatividade", afirmou.
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